TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS PARA TERCEIROS
“quando evidenciada a impossibilidade de compensação, por inexistirem débitos de ICMS, implica desnervar direito à restituição, levando a que se assegure a... Leia mais
POSTOS COMBUSTÍVEIS – SULPETRO – DECRETO 54.490/19 – Postergação de Efeitos ICMS/ST
Por ocasião da publicação em 24 de janeiro de 2019 do Decreto 54.490 de 23 de janeiro de 2019, que posterga para... Leia mais
ICMS – Substituição Tributária – Benefício de Base Reduzida
Decreto Estadual nº 54.308/18 – Efeitos das novas regras sobre o mercado do comércio varejista de veículos e autopeças no Estado do... Leia mais
COBRANÇA DE DIFERENÇA DE ICMS SUSPENSA POR DECISÃO LIMINAR
O Sulpetro impetrou, nesta semana, mandado de segurança contra o subsecretário da Receita Estadual do RS, na 6° Vara de Fazenda Pública... Leia mais
PROPOSTA DE MEDIDA JUDICIAL CONTRA LEI E DECRETO QUE ALTERARAM O ICMS NO RS
Carecem de legalidade e constitucionalidade os dispositivos da Lei Estadual nº 15.056/17 e do Decreto nº 54.308/18, que alteram as regras sobre... Leia mais
O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 15/03/2017 que o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve ser inserido... Leia mais
COBRANÇA DA COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS/ST COMEÇA EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2019
Governo do Estado do Rio Grande do Sul regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS quando,... Leia mais
Receita Federal se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Solução de Consulta Interna é criticada por advogados por supostamente reduzir o montante de ICMS a ser abatido A Receita Federal publicou... Leia mais
Justiça de Pernambuco autoriza venda direta de etanol aos postos de combustível
As usinas de cana de açúcar localizadas em Pernambuco, Alagoas e Sergipe estão autorizadas a vender o etanol produzido diretamente aos postos... Leia mais
O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 15/03/2017 que o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve ser inserido... Leia mais