Varejo – Da não-cumulatividade à Contribuição ao PIS e à COFINS
A Constituição Federal no seu artigo 195 § 12 (incluído pela Emenda Constitucional 42/03) determinou fossem as contribuições ao PIS e... Leia mais
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Preço de venda diferente do presumido. Restituição e complementação segundo a legislação do Estado do Rio Grande do Sul. Em artigo... Leia mais
AS AÇÕES COLETIVAS AJUIZADAS PELO SULPETRO E OS SEUS EFEITOS SEGUNDO O STF
O Supremo Tribunal Federal, na presidência da pela ministra Cármen Lúcia, trouxe para a pauta relevantes assuntos tributários que há muito se... Leia mais
REGULAMENTADA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou pela Portaria nº 32 de 2018, a dação em pagamento de imóveis para quitação... Leia mais
TOBIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
No passado, com a missão de revelar a advocacia como oportunidade, vivemos por 10 anos apostando, junto com nossos clientes, nas mais... Leia mais
Há mais de 60 dias sem novas reclamatórias trabalhistas!
Estamos há mais de 60 dias sem novas reclamatórias trabalhista! Estão os advogados de reclamante mais acanhados com receio da sucumbência? Talvez... Leia mais
“O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS”- DECIDE O STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 15/03/2017 que o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve ser inserido... Leia mais