CINCO TESES PARA PAGAR MENOS PIS/COFINS – E AINDA RECUPERAR O QUE PAGOU A MAIOR OU DEIXOU DE SE CREDITAR
Dentre as inúmeras teses tributárias ajuizadas pelo SULPETRO em favor dos seus associados, há cinco discussões que tratam das contribuições ao PIS... Leia mais
A REVENDA DE COMBUSTÍVEL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
O QUE ESTÁ CONTEMPLADO NA REFORMA Não obstante o texto da Reforma Tributária ainda não tenha sido oficialmente apresentado, dos slides apresentados... Leia mais
ROT-ST não deve ser renovado em 2021
O governo do Estado publicou o Decreto nº 55.297, no dia 8 de junho, modificando o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas... Leia mais
PROGRAMA REFAZ AJUSTE-ST II
DECRETO Nº 55.094/20 CONCEDE 100% DE DESCONTO NAS MULTAS E JUROS Para quem deixou de fazer a complementação do ICMS-ST no... Leia mais
ICMS/ST – NO QUE SE TRANSFORMOU A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Os ministros do STF reviram o posicionamento da corte e decidiram no julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.849 que “É devida a... Leia mais
REFAZ AJUSTE-ST – DECRETO Nº 54.785/19 CONCEDE 100% DE DESCONTO NAS MULTAS E JUROS
Em complementação ao Decreto nº 54.783/19 foi publicado, em 06 de setembro de 2019, o Decreto nº 54.785/19 que beneficia as empresa... Leia mais
DECRETO CRIA REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL – ROT ST COMBUSTÍVEIS
Como alternativa ao tão discutido ajuste do ICMS/ST pelo revendedor, foi publicado o Decreto nº 54.783/19 que institui o “ROT ST Combustíveis”,... Leia mais
Incide IRPJ e CSLL sobre crédito de ICMS
Incide IRPJ e CSLL sobre crédito de ICMS, ainda que este não possa ser utilizado! Por vezes irrealizáveis, em razão de limitações da... Leia mais
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICA DECRETOS QUE MODIFICAM O REGULAMENTO DE ICMS
Foram publicados, na edição de 18 de junho de 2019 do Diário Oficial do Estado do RS, dois Decretos (Decreto 54.670/19 e... Leia mais
Decisões judiciais reduzem carga de ICMS-ST de empresas gaúchas
Artigo Publicado no Valor Econômico