Política de Privacidade

1. Identificação

Esta Política de Privacidade se aplica ao site www.tobias.adv.br e é mantida por:

TOBIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade de advogados inscrita no CNPJ sob o nº 07.959.689/0001-25, com sede na Av. Augusto Meyer, nº 40, sala 501, Porto Alegre/RS, CEP 90.550-110, neste ato representada por Thiago Jard Tobias e Silva Bezerra, inscrito na OAB/RS sob o nº 61.313 ("Tobias ADV", "nós").

Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de quem visita nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar este site, você concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais em três situações principais:

2.1 Formulário de contato

Quando você preenche nosso formulário de contato, coletamos: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada.

2.2 Download de material institucional

Quando você solicita o download da nossa apresentação institucional, coletamos: e-mail, fornecido voluntariamente em troca do material.

2.3 Navegação no site

Ao navegar pelo site, coletamos automaticamente dados de uso por meio de cookies e ferramentas de análise, como: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (ex.: se você chegou via busca, redes sociais ou link direto).

2.4 Contato via WhatsApp

Caso você inicie uma conversa pelo botão de WhatsApp disponível no site, o tratamento dos seus dados nessa conversa segue também a política de privacidade do WhatsApp, além desta.

3. Para que usamos seus dados

Usamos os dados coletados para:

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Enviar o material institucional solicitado;
• Entrar em contato para tratar de assuntos relacionados aos nossos serviços, quando solicitado por você;
• Entender como o site é utilizado, para melhorá-lo continuamente (por meio de dados agregados e anônimos sempre que possível);
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Não utilizamos seus dados para envio de publicidade paga, venda a terceiros, ou qualquer finalidade não descrita nesta política.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): quando você preenche voluntariamente um formulário ou solicita contato;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para a análise de navegação e melhoria da experiência no site, sempre respeitando suas expectativas e direitos como titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando aplicável, em razão de normas que regem a advocacia.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviço de tecnologia que operam a infraestrutura do site (hospedagem, ferramentas de e-mail e formulários);
• Ferramentas de análise de tráfego, como o Google Analytics, que podem coletar dados de navegação sob suas próprias políticas de privacidade;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão competente.

Todos os terceiros que eventualmente tenham acesso a dados pessoais estão contratualmente obrigados a tratá-los com a mesma diligência e sigilo aqui descritos.

6. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico e para análise de tráfego.

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site, não podem ser desativados.
• Cookies de análise (analytics): usados para entender como os visitantes utilizam o site (páginas mais acessadas, tempo de permanência, origem do tráfego), de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Desativar cookies pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou pelo prazo exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia, o que for maior. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Seus direitos como titular de dados

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Se opor a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, quando aplicável;
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@tobias.adv.br.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento. Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente livre de riscos — caso identifiquemos um incidente de segurança relevante, seguiremos os procedimentos exigidos pela LGPD, incluindo a comunicação aos titulares afetados quando aplicável.

10. Sigilo profissional

Como sociedade de advocacia, a Tobias ADV também está submetida ao dever de sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Informações trocadas no contexto de uma relação cliente-advogado recebem proteção adicional, para além desta política.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento. Recomendamos a revisão periódica desta página.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais podem ser encaminhadas para:

TOBIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Av. Augusto Meyer, 40, sala 501 — Porto Alegre/RS — CEP 90.550-110

E-mail: contato@tobias.adv.br